Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

OAB-RJ cobra mais rigor no cumprimento das leis de trânsito

Irmão de vítima fatal por choque elétrico vai ser indenizado

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Ambulância não é responsabilizada por acidente fatal

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Seguradora deve indenizar cliente inadimplente.

A primeira Câmara Cível manteve decisão de 1º grau que determinou a empresa seguradora ao pagamento de indenização a J.L.F (segurado) que teve o seu veículo furtado.

Estado é obrigado a fornecer medicamento a paciente.

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado em primeira e segunda instância a fornecer, mensalmente, para Ronald Botelho Cantanhede, duas caixas do medicamento denominado Artrolive.

Homem preso por engano e torturado, será indenizado

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

OAB condena venda criminosa de dados pessoais pela polícia

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

TRT mantém multa fiscal aplicada a empresa que não mantinha registro de empregados terceirizados

TRT defere dano moral a empregada envenenada por colegas no ambiente de trabalho

Município de BH deve reparar danos